Política de Privacidade e Cookies
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem por finalidade demonstrar o compromisso do
COLÉGIO ALMA MATER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 74.502.378/0001-20,
com sede na AV Voluntário Fernando Pinheiro Franco, 976, CENTRO, MOGI DAS CRUZES – SP, com a privacidade
e proteção dos dados pessoais, esclarecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso,
compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos seus dados coletados, dentro do escopo dos serviços
prestados pelo Colégio Alma Mater, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei 13.709/2018 (“Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais”), com transparência e clareza.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas nos Nossos Ambientes, Você declara que
fez a leitura completa e atenta da presente Política, estando plenamente ciente de seu conteúdo.
1. CAMPO DE APLICAÇÃO
Esta Política se aplica a todos os:
- Alunos
- Candidatos a Bolsas de Estudo
- Responsável Legal, Responsável Pedagógico e/ou Responsável Financeiro
- Visitantes
- Prospects/Leads
- Candidatos a Vagas de Emprego
2. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS E REGISTRO DE ATIVIDADES
2.1. Tratamento de Dados. O Colégio Alma Mater é controlador dos Dados Pessoais, e nessa qualidade, coleta e promove o tratamento de Dados Pessoais para atendimento das finalidades informadas em sua Política, considerando o princípio da minimização dos Dados, de modo a utilizar apenas as informações necessárias para execução do contrato firmado entre as Partes, que tem por objeto a prestação de serviços educacionais.
2.2. Dados coletados. Durante a vigência da relação havida entre as Partes e para fins de cumprimento das atividades educacionais, atendimento de políticas públicas, proteção da vida e da saúde, bem como para aperfeiçoar seus serviços e promover um melhor desempenho na entrega dos serviços contratados, poderão ser coletados Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, que, neste ato, tem ciência o ALUNO ou o(s) RESPONSÁVEL(IS) dos dados coletados para fins justificados de acordo com os arts. 7 e 11 da Lei 13.709/2018, para utilização e tratamento pelo Colégio Alma Mater para atender as finalidades aqui estabelecidas, em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
2.3. Dados Pessoais Sensíveis. O ALUNO ou seu(s) RESPONSÁVEL(IS) LEGAL(IS), se aplicável, autoriza(m) neste ato o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis relacionados a saúde, coletados através de formulário específico preenchido pelo(s) RESPONSÁVEL(IS) LEGAL(IS), bem como, aqueles coletados em ambulatório, fornecidos pelo próprio ALUNO, para finalidade de atendimento emergencial, em atendimento aos artigos 11 e 14 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
2.4. Do Compartilhamento. O Colégio Alma Mater informa a você que somente compartilha os Dados Pessoais com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta Política, de maneira a cumprir com sua missão educacional, tendo ainda que compartilhar com terceiros e autoridades dentro das hipóteses de cumprimento de obrigação legal, políticas públicas, proteção da vida e da saúde, segurança, cumprimento do contrato, proteção do crédito, prevenção à fraude, legítimo interesse e utilização em processos judiciais.
2.4.1. Nestes casos, o Colégio Alma Mater irá compartilhar o mínimo de informações necessárias para atingir sua finalidade.
2.4.2. Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
- De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
- Com empresas parceiras e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta Política, a exemplo de prestadores de serviço de fotografia, emissão de diploma, atividades extracurriculares e institucionais, transporte, plataformas de ensino educacional, sempre exigido de tais organizações o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados;
- Em caso de transferência de alunos para outras escolas, conforme requisição do responsável legal;
- Com empresas contratadas para a prestação de serviços de recrutamento e seleção, sempre exigido de tais organizações o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados.
3. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS
3.1.Compartilhamento de senhas. Você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados e dos Nossos Ambientes.
3.2. Cuidados que você deve tomar. É muito importante que você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.
3.3. Segurança dos Dados. O Colégio Alma Mater envidar seus melhores esforços para proteção da informação, principalmente Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, aplicando as medidas de proteção administrativa e técnica necessárias e disponíveis à época, exigindo de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de Segurança da Informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.
3.3.1. Medidas que tomamos. Nós empregamos os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações, por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas:
(i). Medidas técnicas, como, por exemplo, transmissão de Dados Pessoais por meio de página de internet segura, armazenamento de Dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;
(ii). Medidas físicas, tais como acesso restrito a pessoas autorizadas mantidos em instalações, uso de ferramentas de segurança de mercado; e
(iii). Medias administrativas, incluindo a adoção de políticas e normas de segurança, treinamentos e trabalhos de conscientização de colaboradores, assinatura de acordos de confidencialidade.
3.3.2. Segurança da Informação. Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia SSL (secure socket layer), garantindo que todos os seus Dados não sejam ilicitamente divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros.
3.4. Veracidade dos dados. O Colégio Alma Mater não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas por Você ou pela sua desatualização, ou pelos documentos encaminhados, sendo quem forneceu, o responsável por prestá-las com exatidão e/ou atualizá-las.
3.4.1. O Colégio Alma Mater não se obriga a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar a ela ou qualquer uma de suas controladas infrações de qualquer lei aplicável, bem como para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
3.5. Links Quando Você utilizar Nossos Ambientes, Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.
3.5.1. Caberá a Você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora dos Nossos Ambientes, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
3.6. Serviços de parceiros. Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir dos Nossos Ambientes. Os Dados fornecidos por Você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.
3.7. Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você, podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante Você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: @almamaterhumanitas.com
4. SOBRE OS DADOS PESSOAS QUE COLETAMOS
4.1 ALUNOS
4.1.1. Como coletamos Dados. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você os submete ou quando Você interage com Nossos Ambientes e serviços, o que inclui:
| O que coletamos? | Para que coletamos? |
|---|---|
|
Nome completo Número CPF e RG, órgão emissor e data de emissão Certidão de nascimento Data de nascimento Gênero Telefones para contato Endereço completo Estado civil Raça Nacionalidade Naturalidade Profissão Histórico Escolar emitido por outras instituições Nome, telefone e e-mail do contato de emergência Nome, telefone, RG e CPF do contato permitido para retirar o Aluno do Colégio |
(i) Identificar e autenticar Você. (ii) Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e da nossa missão educacional. (iii) Cumprir obrigação legal, compartilhando com terceiros e autoridades, quando requisitado e necessário. (iv) Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por Você, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (v) Garantir a sua segurança. (vi) Comprovação de solicitações do ALUNO. (vii) Contatos futuros para manutenção da relação escola, aluno e família. (viii)Envio de atualizações dos nossos eventos, notícias institucionais e/ou acadêmicas. (ix)Participação em eventos escolares promovidos pelo Colégio Alma Mater ou outra entidade educacional. (x)Informar sobre eventos institucionais, acervo histórico, uso institucional, educativo e social. (xi)Emissão de declarações acadêmicas, certidões e histórico escolar. (xii)Para realização de campanhas de conscientização escolar, incluindo campanhas de inclusão de alunos com necessidades especiais. (xiii) Proteger Você realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias. |
| Dados de saúde | |
|---|---|
|
Tipo sanguíneo Informação se é portador de alguma deficiência Histórico de doenças, cirurgias, alergias, exames e vacinas Laudo Médico Lista de medicamentos de uso contínuo Carteirinha de vacinação Dados do acompanhamento médico e/ou psicológico Dados de Contato do médico Peso Altura Dados do plano de saúde |
(i) Proteção da vida e da saúde. (ii) Atendimento de Políticas Públicas. (iii) Atendimentos emergenciais. (iv) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. |
| Dados de imagem | |
|---|---|
|
Imagem do ALUNO. Impressão digital (biometria). |
(i) Identificação e autenticação do ALUNO, com mecanismos que possibilitem a identificação
do ALUNO pelos colaboradores do Colégio Alma Mater. (ii) Identificação, autenticação e segurança na entrada em Nossos Ambientes, sejam eles físicos ou eletrônicos. (iii) Garantir a segurança através do monitoramento por câmera. (iv) Para realização de campanhas de conscientização escolar, incluindo campanhas de inclusão de alunos com necessidades especiais. (v) Eventos escolares, acervo histórico, uso institucional, educativo e social, a exemplo de feiras de ciência, exposições e apresentações de projetos, competições esportivas, eventos culturais, saídas pedagógicas, apresentações musicais, formaturas, recordações escolares, aprovações em vestibulares e olimpíadas acadêmicas. (vi) Uso publicitário, quando autorizado pelo responsável legal. |
| Dados de Identificação digital | |
|---|---|
|
Endereço IP e Porta Lógica de Origem Dispositivo (versão do sistema operacional) Geolocalização Registros de data e horário de cada ação que Você realizar Quais telas Você acessou Conta de acesso ID da sessão Cookies |
(i) Identificar e autenticar Você. (ii) Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014. (iii) Proteger Você realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias. |
4.1.3.Compartilhamento de senhas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e dos Nossos Ambientes.
4.1.4. Cuidados que Você dever tomar. É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.
4.2. CANDIDATOS A BOLSAS DE ESTUDO
4.2.1. Coleta de Dados Pessoais. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados dos candidatos a bolsas de estudos, a partir da solicitação de bolsa de estudos, e incluem:
| O que coletamos? | Para que coletamos? |
|---|---|
|
Nome completo CPF e RG Data de nascimento Telefones para contato Endereço completo Dados escolares e Histórico Escolar emitido por outras instituições Dados dos representantes legais (Imposto de Renda de Pessoa Física, profissão, e-mail e telefone). |
(i) Identificar e autenticar Você. (ii) Participação e atualização do processo seletivo de bolsa de estudos para o Colégio Alma Mater. (iii) Cumprir obrigação legal, compartilhando com terceiros e autoridades, quando requisitado e necessário. (iv) Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por Você, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (v) Ampliar nosso relacionamento e informar Você sobre as novidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para Você. (vi) Proteger Você realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias. |
4.3.1. Coleta de Dados Pessoais. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você os submete, coletados a partir de seu preenchimento no contrato de matrícula do aluno que Você representa, em seu melhor interesse, e incluem:
| O que coletamos? | Para que coletamos? |
|---|---|
|
Nome completo CPF e RG Data de nascimento Gênero Estado civil Endereço Completo Nacionalidade Naturalidade Telefones para contato Profissão e renda Empresa que trabalha atualmente |
(i) Identificar e autenticar Você. (ii) Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços. (iii) Cumprir obrigação legal, compartilhando com terceiros e autoridades, quando requisitado e necessário. (iv) Comprovação de solicitações e tratativas (v) Contatos futuros para manutenção da relação escola, aluno e família (vi) Envio de atualizações dos Nossos eventos, notícias institucionais e/ou acadêmicas e lançamentos de cursos e produtos, quando autorizado. (vii) Proteção do crédito e procedimentos de cobrança. (viii) Cumprir as obrigações decorrentes dos Serviços e dos contratos assinados por Você, representando o ALUNO, inclusive para o processamento de operações financeiras. |
| Dados de identificação | |
|---|---|
|
Imagem |
(i) Identificação, autenticação e segurança na entrada em Nossos Ambientes, sejam eles físicos ou eletrônicos. (ii) Garantir a segurança através do monitoramento por câmera. |
| Dados de Identificação digital | |
|---|---|
|
Endereço IP e Porta Lógica de Origem Dispositivo (versão do sistema operacional) Geolocalização Registros de data e horário de cada ação que Você realizar Quais telas Você acessou ID da sessão Cookies |
(i) Identificar e autenticar Você. (ii) Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014. (iii) Proteger Você realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias. |
| Dados de pagamento | |
|---|---|
| Número do cartão de crédito e código de segurança |
(i) Cumprir com obrigações legais e com o nosso contrato ao compartilhar os Dados com a empresa terceira responsável em processar o pagamento. (ii) Proteção do crédito e procedimentos de cobrança. |
4.4.1. Coleta de dados pessoais. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados a partir da sua visita em um de Nossos Ambientes físicos, e incluem:
| O que coletamos? | Para que coletamos? |
|---|---|
| Dados cadastrais | |
|
Nome completo RG |
(i) Garantir a segurança dos alunos e dos visitantes. (ii) Identificar Você para acesso aos ambientes físicos do Colégio Alma Mater. |
| Dados de identificação | |
|
Imagem |
(i) Identificação, autenticação, segurança através de monitoramento por câmera. (ii) Eventos institucionais, acervo histórico, uso institucional, educativo e social. |
4.5.1. Coleta de Dados Pessoais. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você interage com Nossos Ambientes eletrônicos ou fichas de inscrição, o que incluem:
| O que coletamos? | Para que coletamos? |
|---|---|
| Dados cadastrais dos alunos e candidatos | |
|
Nome completo Telefones fixos e celulares Dados escolares (ano de interesse, admissão estimada e escola atual) |
(i) Envio de atualizações dos Nossos eventos, notícias institucionais e/ou acadêmicas e lançamentos de cursos e
produtos. (i) Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades, tais como páginas, conteúdos e anúncios relevantes. (ii) Identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços. |
| Dados de Identificação digital | |
|---|---|
|
Endereço IP e Porta Lógica de Origem Dispositivo (versão do sistema operacional) Geolocalização Registros de data e horário de cada ação que Você realizar Quais telas Você acessou ID da sessão Cookies |
(i) Aperfeiçoar o uso e experiência no site/plataforma. (ii) Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos Nossos serviços. (iii) Proteger Você realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias. |
4.6.1. Coleta de Dados Pessoais. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você se candidata a uma de nossas vagas de emprego, mediante interação com Nossos Ambientes, o que incluem:
| O que coletamos? | Para que coletamos? |
|---|---|
| Dados cadastrais dos candidatos | |
|
Nome completo Data de nascimento URL LinkedIn Telefones para contato Endereço completo Foto 3×4 Estado civil Nacionalidade Naturalidade Profissão Empresa que trabalha atualmente e histórico profissional Escolaridade |
(i) Identificar e autenticar Você. (ii) Cumprir as obrigações decorrentes do processo de recrutamento e seleção. (iii)Atualização sobre o processo de candidatura a uma de nossas vagas de emprego. (iv)Cumprir obrigação legal, compartilhando com terceiros e autoridades, quando requisitado e necessário. (v) Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por Você, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (vi)Ampliar nosso relacionamento e informar Você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para Você. |
| Dados de identificação | |
|
Imagem |
(i) Identificação, autenticação, segurança através de monitoramento por câmera. (ii) Eventos institucionais, acervo histórico, uso institucional, educativo e social. |
| Dados de Imagem | |
|---|---|
|
Imagem |
(i) Identificar e autenticar Você. (ii) Cumprir as obrigações decorrentes do processo de recrutamento e seleção. (iii) Atualização sobre o processo de candidatura a uma de nossas vagas de emprego. |
| Dados de Identificação digital | |
|---|---|
|
Endereço IP e Porta Lógica de Origem Dispositivo (versão do sistema operacional) Geolocalização Registros de data e horário de cada ação que Você realizar Quais telas Você acessou ID da sessão Cookies |
(i) Identificar e autenticar Você. (ii) Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014. (iii) Proteger Você realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias. |
5.1. Os dados pessoais serão conservados pelo prazo de vigência do contrato, exceto se Você solicitar a sua supressão antes do final do prazo, caso em que o colégio deverá fazer uma análise e informar quais dados poderão ser eliminados e quais deverão ser preservados diante de uma das justificativas do art. 7 da Lei 13.709/2018.
5.2. Os dados coletados e os registros de atividades estarão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo exigido por lei, considerando:
- a) Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
- b) O prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet;
- c) O prazo mínimo de 5 (cinco) anos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor;
- d) O prazo mínimo de 3 (três) anos, nos termos do Código Civil.
- e) Observado o estado da técnica disponível.